[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5f9346ee25fc4985a3c70b42d2c8459b", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional", "uid": "5f9346ee25fc4985a3c70b42d2c8459b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7473ad267c44449cbb5dbd462b3e2a04", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e6b035db4d74debb8b18a257d71b555", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "9e6b035db4d74debb8b18a257d71b555"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/58e3bb9262124a588bffd1ab73610e34", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "58e3bb9262124a588bffd1ab73610e34"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b1d26885cf324d83bb588ed3f8090c89", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b1d26885cf324d83bb588ed3f8090c89"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67a90531776344fda15d9c43009efc71", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "67a90531776344fda15d9c43009efc71"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0659e82e306f4824932557794bee11b0", "identifier": 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Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8a8df5431d043098d4aca26f355e1b7", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "e8a8df5431d043098d4aca26f355e1b7"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/62387f6e850f4ad3bf35b6a619c4b0f5", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "62387f6e850f4ad3bf35b6a619c4b0f5"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/305dcd1e4ca648c09e72e34a3c26439c", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "305dcd1e4ca648c09e72e34a3c26439c"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76c4719b148b4180ac013d9e1c4ecf6b", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "76c4719b148b4180ac013d9e1c4ecf6b"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b5cb6f651894583b21e2f3b3ba924a9", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "8b5cb6f651894583b21e2f3b3ba924a9"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8bef232b6fb54089b57a974e7a217bb2", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "8bef232b6fb54089b57a974e7a217bb2"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a39a29c3fb2745e8a0bdd25d119bf150", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "a39a29c3fb2745e8a0bdd25d119bf150"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5d28593d33a4b9697cc7dcd02067ad9", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "d5d28593d33a4b9697cc7dcd02067ad9"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2e42e248dda464282aa7163d2aca5d7", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/leis", "uid": "f2e42e248dda464282aa7163d2aca5d7"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8e03bafba1df4a02947d509edfa3c980", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "8e03bafba1df4a02947d509edfa3c980"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d414efed9d42474ca127f3b2c934819f", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "d414efed9d42474ca127f3b2c934819f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7d5355fa9ae44e48bed8ffafb095bc2d", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia", "uid": "7d5355fa9ae44e48bed8ffafb095bc2d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a6ee744cc12d4f70871371b6dae48241", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "a6ee744cc12d4f70871371b6dae48241"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8a19366ca4c54c68bf21a29b4b0c164f", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8a19366ca4c54c68bf21a29b4b0c164f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1652ddb1e3e340588a63d74fa5da5c25", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "1652ddb1e3e340588a63d74fa5da5c25"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/89e837e4fc2f40ae91823b937b724dd9", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "89e837e4fc2f40ae91823b937b724dd9"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/27144133edb34ea89c2482ac4baeda8a", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "27144133edb34ea89c2482ac4baeda8a"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0dc19d26023948caac5d63cb7893bb71", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "0dc19d26023948caac5d63cb7893bb71"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3da1b4cd56e9424b9d0686ff66ff93ef", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "3da1b4cd56e9424b9d0686ff66ff93ef"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17f46b93d856412b815151542d334a82", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "17f46b93d856412b815151542d334a82"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77910819a8bd46968c237f9c5882483a", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/imagens", "uid": "77910819a8bd46968c237f9c5882483a"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b242edac34af4de284cc689d2f3b4b8b", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/boletins", "uid": "b242edac34af4de284cc689d2f3b4b8b"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/02df267d861d49a4820d1c1e297d2d03", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/enquetes", "uid": "02df267d861d49a4820d1c1e297d2d03"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c5554fb93a6a4361a0cf2eff9d47285d", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "c5554fb93a6a4361a0cf2eff9d47285d"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/388294df7aa14d8cb1fee26725f47289", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "388294df7aa14d8cb1fee26725f47289"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c7a7947a31754d70b4ceeed08cca2056", "identifier": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "c7a7947a31754d70b4ceeed08cca2056"}]