Na noite desta segunda-feira (05), a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte retomou suas atividades, ap\u00f3s recesso parlamentar, com a realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019.
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Requerimentos
Muitos requerimentos estavam em pauta na sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o e discurs\u00e3o dos vereadores, nos quais se destacam:
REQUERIMENTO 085/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, que seja realizado o cal\u00e7amento da comunidade de Ponta D\u2019agua do munic\u00edpio.\u00a0
REQUERIMENTO 086/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a L\u00edvia Fagundes no bairro S\u00e3o Geraldo.\u00a0
REQUERIMENTO 087/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro ,requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, a reforma da estrada da comunidade de Salvin\u00f3polis ao P\u00e9 do Morro, passando pela Casa de Pedra.\u00a0
REQUERIMENTO- 089/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da escola antiga da comunidade de Ribeir\u00e3o do Ouro para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Ribeir\u00e3o do Ouro para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es.\u00a0
REQUERIMENTO 091/2019\u2013 De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, que seja disponibilizado banheiros qu\u00edmicos ou a constru\u00e7\u00e3o para feira Cultural e Livre.\u00a0
REQUERIMENTO 090 de 2019-\u00a0De autoria do vereador Marizan Ferreira, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma feira livre no Bairro Denise.\u00a0
REQUERIMENTO 088/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de bancos e arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do distrito de Condado do Norte.
REQUERIMENTO 092/2019-\u00a0De autoria do vereador Marciano Pimenta, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, o cal\u00e7amento em frente a igreja e ao redor da pra\u00e7a na comunidade de Peroba e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de acesso a mesma comunidade.
REQUERIMENTO 093/2019-\u00a0De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, que sejam enviados ao Poder Legislativo, os projetos de Lei de Compet\u00eancia do Munic\u00edpio dentro do prazo m\u00ednimo de vinte e quatro horas de anteced\u00eancia.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Projetos de Lei
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\u201cO Projeto de Lei n\u00ba 014 de 2019 estava em pauta na sess\u00e3o, no qual,\u201d Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), Instituto Municipal de Previd\u00eancia Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte- PREVPONTE.\u201d\u00a0
Com o projeto fica autorizado o parcelamento ou reparcelamento dos d\u00e9bitos do munic\u00edpio com o PREVPONTE, que poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 200 ( duzentas) presta\u00e7\u00f5es mensais, iguais e sucessivas, de contribui\u00e7\u00f5es devidas pelo ente federativo ou descontadas dos segurados ativos, aposentados ou pensionistas, bem como de outros d\u00e9bitos n\u00e3o decorrentes de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, relativos a compet\u00eancias at\u00e9 mar\u00e7o de 2017.\u00a0
Elzear J\u00fanior, advogado do poder executivo, compareceu ao plen\u00e1rio para fazer esclarecimentos acerca do projeto.O advogado ressaltou que o projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, para que com o parcelamento, esse d\u00e9bito possa ser quitado.\u00a0
Logo ap\u00f3s esclarecimentos e discurs\u00f5es , o projeto foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Assuntos Gerais
Ao longo dos assuntos gerais foram feitos diversos coment\u00e1rios pelos vereadores:\u00a0
Genilza Ribeiro destacou sua indigna\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o san\u00e7\u00e3o da Lei que cria o Concelho Municipal dos Direitos da Mulher, que foi aprovada a mais de 3 meses no legislativo, n\u00e3o sendo promulgada pelo executivo durante o prazo previsto. Segundo Genilza \u00e9 inadmiss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo vinte e um, uma quest\u00e3o t\u00e3o importante, que \u00e9 discutir os direitos das mulheres, esposas, filhas e m\u00e3es, n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m na quest\u00e3o da sa\u00fade, inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, dentre outros , ficar nesse \u201cpra l\u00e1, pra c\u00e1.\u201d\u00a0
A vereadora ressaltou tamb\u00e9m sua satisfa\u00e7\u00e3o e alegria, juntamente com os apicultores do munic\u00edpio, participantes do projeto \u201cApicultura em Movimento\u201d, na realiza\u00e7\u00e3o da primeira Mostra do Mel no munic\u00edpio, que com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o foi um sucesso, tendo um grande n\u00famero de vendas.\u00a0
O vereador Marizan Ferreira comentou tamb\u00e9m sobre a n\u00e3o valida\u00e7\u00e3o do projeto de cria\u00e7\u00e3o do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher, destacando a necessidade de mais responsabilidade e comprometimento, ressaltando que cabe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da C\u00e2mara analisarem onde houve erro, nas quest\u00f5es dos prazos, para que esse problema n\u00e3o se repita.\u00a0
Foi abordado tamb\u00e9m entre os vereadores as aus\u00eancias injustificadas por parte dos vereadores nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias, tendo em vista a falta constante de alguns vereadores nas reuni\u00f5es.
Para mais informa\u00e7\u00f5es, todos os requerimentos e projetos est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no site. As reuni\u00f5es continuam todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do m\u00eas, a partir das 18:00, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara