{"provider_url": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte realiza 7\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019", "html": "

A noite desta segunda-feira foi realizada na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte a 7\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019.Em pauta estavam alguns projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelos vereadores.

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Requerimentos

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Genilza Ribeiro foi autora de alguns requerimentos na sess\u00e3o, nos quais se destacam:

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REQUERIMENTO 082/2019-\u00a0Que \u201crequer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para o atendimento do PSF de Bom Jardim\u201d.

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REQUERIMENTO 080/2019-\u00a0Que \u201crequer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 reforma da estrada da comunidade de Ponta D\u00e1gua [\u2026] ,at\u00e9 o povoado N\u00facleo\u201d .

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REQUERIMENTO 079/2019-Que \u201crequer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, o cascalhamento e reforma da estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte ao povoado de Tigre, passando pelo bairro S\u00e3o Geraldo.\u201d

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REQUERIMENTO 084/2019-\u00a0Que \u201crequer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 melhoria e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar no munic\u00edpio.\u201d

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REQUERIMENTO 081/2019-\u00a0Que \u201crequer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de manilhas ou constru\u00e7\u00e3o de ponte [\u2026] na comunidade de Santa Rita\u201d.

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Genilza Ribeiro comentou sobre as solicita\u00e7\u00f5es feitas, destacando o requerimento 084/2019 que foi feito a partir de diversas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca do transporte escolar, no qual alguns ve\u00edculos apresentam irregularidades, que afetam a seguran\u00e7a e bem-estar dos estudantes.

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Todos os requerimentos da vereadora foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

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D\u00e1rio Borges foi autor do\u00a0REQUERIMENTO \u00a0083/2019\u00a0, que requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao presidente da C\u00e2mara,Geraldo Filog\u00f4nio, a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Poder Legislativo para servir de centro de conven\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.

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O autor do requerimento ressaltou sua import\u00e2ncia, devido \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o da obra por falta de verbas, destacando que o dinheiro p\u00fablico investido ali deve ser valorizado, e tendo a vista \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a forma mais vi\u00e1vel \u00e9 passa-la para que o executivo possa finaliza-la para que beneficie a popula\u00e7\u00e3o.

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Marizan Ferreira se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Segundo o vereador o pr\u00e9dio deve continuar com sua finalidade inicial, tendo foco principal a C\u00e2mara Municipal e suas necessidades, servindo tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o. Marciano Pimenta tamb\u00e9m se declarou contr\u00e1rio ao requerimento, destacando os esfor\u00e7os feitos para que a obra chegasse at\u00e9 o ponto em que se encontra, e que com empenho e economia poder\u00e1 ser finalizada.O vereador sugeriu tamb\u00e9m que antes de qualquer atitude, fosse feita uma auditoria no pr\u00e9dio.

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Luciano Lima se posicionou favor\u00e1vel, pois segundo ele,tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o, deve-se priorizar o termino da obra, que se encontra paralisada, pois s\u00f3 com o termino o pr\u00e9dio ter\u00e1 utilidade ao mun\u00edcipio e a popula\u00e7\u00e3o que necessita dele.

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O vereador Adilson Souza destacou as pol\u00eamicas que a obra t\u00eam estado envolvida, ressaltando a import\u00e2ncia de essa quest\u00e3o ser levada com seriedade e agilidade. As vereadoras Jucilene Borges e Genilza Ribeiro, tamb\u00e9m se posicionaram contrarias a solicita\u00e7\u00e3o.

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O requerimento foi aprovado pela maioria dos votos, sendo os vereadores, Marizan Ferreira, Marciano Pimenta, Genilza Ribeiro e Jucilene Borges desfavor\u00e1veis.

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Resolu\u00e7\u00f5es

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O\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06/2019\u00a0estava em pauta na reuni\u00e3o, que \u201d disp\u00f5e sobre t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio desta cidade ao Sr. Jo\u00e3o Carlos Siqueira\u201d,Deputado Federal, natural do munic\u00edpio de Uruc\u00e2nia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo pontense.

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O projeto de Resolu\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

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Projetos de Lei

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O Projeto de Lei 015/2019 estava em pauta na sess\u00e3o, que \u201c Autoriza o Poder Executivo Municipal promover negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) , por meio de da\u00e7\u00e3o em pagamento dos bens p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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O advogado da prefeitura Elzear Junior prestou esclarecimentos sobre o projeto. Elzear ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para que o munic\u00edpio possa negociar hist\u00f3ricas obriga\u00e7\u00f5es financeiras acumuladas e n\u00e3o pagas a COPASA, que ser\u00e1 feita por meio da da\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio.

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O projeto foi aprovado pela maioria de votos dos vereadores, sendo os vereadores Marizan Ferreira e Genilza Ribeiro desfavor\u00e1veis, ap\u00f3s justificativa.

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Para mais informa\u00e7\u00f5es, todos os requerimentos e projetos est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no site. As reuni\u00f5es continuam todas as primeiras e terceiras\u00a0 segundas-feiras do m\u00eas, a partir das 18:00, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara

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