{"provider_url": "https://www.saojoaodaponte.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte realiza 11\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019", "html": "

Na noite desta segunda-feira (16) foi realizada na sede do poder legislativo municipal a 11\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019. Em pauta estavam alguns requerimentos e projetos a serem discutidos e votados pelos parlamentares.

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Requerimentos

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Alguns requerimentos de autoria dos vereadores estiveram em pauta na sess\u00e3o , nos quais, destacam-se:

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Requerimento 097/2019-\u00a0De autoria do vereador Reinaldo Pereira , requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade de Salvin\u00f3polis.

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Requerimento 098/2019\u2013 De autoria do vereador Marizan Ferreira, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso na entrada principal da Prefeitura Municipal, e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.

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Requerimento 099/2019\u2013 De autoria da vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo Municipal, que seja disponibilizado um professor para acompanhar as crian\u00e7as (alunos) do segundo per\u00edodo da Escola Ildeu Atayde ap\u00f3s o hor\u00e1rio do recreio.

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A autora do requerimento destacou que a solicita\u00e7\u00e3o se fez necess\u00e1ria ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de pais, que relataram a falta de acompanhamento e de atividades aos seus filhos ,alunos do segundo per\u00edodo da institui\u00e7\u00e3o , ap\u00f3s o hor\u00e1rio de recreio compreendido das 9h30 at\u00e9 as 11h20.

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O vereador Luciano Lima se posicionou sobre, e ressaltou a gravidade e irregularidade da situa\u00e7\u00e3o, pois as crian\u00e7as tem o direito e devem ter aula durante 4h20min. O parlamentar solicitou ainda, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para que compare\u00e7a a institui\u00e7\u00e3o de ensino para a averigua\u00e7\u00e3o do caso.

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Requerimento 0100/2019\u2013 De autoria do vereador Reinaldo Pereira, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade de Barroca Branca.

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Requerimento 101/2019-\u00a0De autoria do vereador Marciano Pimenta, requer que na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao executivo municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para atender toda a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte-MG.

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Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

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Projetos de Lei

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Os projetos de Lei n\u00ba 018, 019 e 020 de 2019 estavam em pauta na sess\u00e3o. O\u00a0Projeto de Lei 018/2019\u00a0que \u201cautoriza a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Assist\u00eancia a Sa\u00fade (FUMASA) a doar im\u00f3veis ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, doa\u00e7\u00e3o esta fundamentada no interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias\u201d, que j\u00e1 havia sido pr\u00e9viamente discutido na ultima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sendo que sua vota\u00e7\u00e3o foi suspensa ap\u00f3s pedido de vista pelo vereador Fidelles Fagundes, foi novamente debatido na sess\u00e3o.

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Com este projeto a FUMASA ficar\u00e1 autorizada , por sua dire\u00e7\u00e3o e Concelho deliberativo, a promover a doa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da referida funda\u00e7\u00e3o, sob as condi\u00e7\u00f5es especificadas na Lei.

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Durante a discuss\u00e3o do projeto foi debatido por alguns vereadores, tendo em vista a presen\u00e7a da comunidade de Ol\u00edmpio Campos, a possibilidade deste projeto abrir portas para um futuro projeto que poder\u00e1 possibilitar a adquiri\u00e7\u00e3o de terreno para loteamento, em benef\u00edcio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social da referida comunidade, a partir de permuta entre um dos im\u00f3veis constados na Lei com um terreno localizado na comunidade.O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

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O\u00a0Projeto de Lei 019/2019\u00a0que \u201cdisp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita pela Companhia de Abastecimento de \u00c1gua (COPASA), de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar, para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, tamb\u00e9m foi discutido e votado na sess\u00e3o. Com ele ficar\u00e1 assegurado a todos os consumidores dos servi\u00e7os de \u00e1gua no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita de aparelho eliminador de ar, em cada unidade independente servida por liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

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O\u00a0Projeto de Lei 020/2019\u00a0que \u201d disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento fiscal vigente no exerc\u00edcio de 2019\u2033, no qual, autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial , no valor de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), ap\u00f3s discutido, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

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Para mais informa\u00e7\u00f5es, todos os requerimentos e projetos est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no site. As reuni\u00f5es continuam todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do m\u00eas, a partir das 18:00, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.

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